Em entrevista à Rádio Canoa FM, na terça-feira 18/04, o Vereador Antoniel Holanda, atual Presidente da Câmara Municipal, mal disfarçou sua postura de candidato a Prefeito de Itaiçaba em 2024. Questionado pelo apresentador, ele afirma que Frank Gomes está inelegível até 2027 por ter suas contas de 2010 e 2011 desaprovadas, e que o atual Prefeito somente conseguiu ser candidato nos anos de 2016 e 2020 porque obteve uma decisão liminar do Juiz de Jaguaruana. Segundo seus cálculos, baseada numa estranha e suposta “recontagem de prazo do TCE/CE” Frank estaria inelegível até 2027. Como todo mundo sabe, quem diz sobre elegibilidade ou inelegibilidade é a Justiça Eleitoral e não o Tribunal de Contas.
Questionado sobre uma Comissão Processante instalada no mês passado para apurar denúncia formulada por uma popular, poucos dias após obter um cargo comissionado na Prefeitura de Itaiçaba, o Presidente defendeu os trabalhos dela e entende estar correto, pois segue as orientações da Procuradora da Câmara, embora a Defesa do Prefeito Frank Gomes tivesse, durante a sessão do último dia 14/04, apontado várias falhas inclusive uma possível confusão entre comissão processante e comissão parlamentar de inquérito (CPI).
Antoniel informa que no dia 03/05 a Comissão vai ouvir o secretario afastado e daí poderá concluir o relatório. Se este relatório for pela cassação, vai para plenário, mas destaca que para cassar o Prefeito Frank Gomes precisaria de 6 votos favoráveis. Ressalta o vereador que isso “é muito difícil”, pois, segundo o Presidente da Câmara, a tendência dos pares na Câmara é não cassar o prefeito Frank Gomes, e que sabe ser difícil conseguir o sexto voto. Atualmente, segundo o vereador, Frank tem o apoio de quatro vereadores, mas a oposição a ele tem apenas cinco votos.
O Presidente Antoniel disse ainda que o prefeito voltará após 180 dias do afastamento determinado pelo Tribunal de Justiça, isto é, no final de maio de 2023, mas que a PROCAP (Ministério Público) pode “pedir mais tempo”, que pode “apresentar a denúncia” à Justiça, e que o prefeito retorna e responde no cargo. Quase cinco meses após o afastamento do cargo, o Ministério Público não concluiu as investigações nem apresentou nenhuma denúncia à Justiça, deixando a população sem saber ao certo o que teria de irregular.
Antoniel trabalha para limpar os espaços para ser candidato a Prefeito em 2024, já que sabe ser importante e necessário que tanto o prefeito Frank quanto seu vice Nilsinho, atualmente rompidos, não tenham condições de concorrer no ano que vem. Na Câmara Municipal de Itaiçaba também tramita uma CPI que apura irregularidades do Prefeito interino, o vice Nilsinho, sobre a estranha e mal explicada aquisição de “baús literários”, ao apagar das luzes de 2022, apenas um mês após assumir o cargo, pelo astronômico preço de quase R$ 1 milhão. A CPI, se encontrar indício, pode apontar a cassação de Nilsinho.
Talvez por isso, o vereador Antoniel Holanda já alardei uma suposta inelegibilidade de Frank e não tenha feito qualquer movimento para evitar a CPI. Falta combinar com o povo.